As filipinas em um sistema comercial multilateral

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Esquema Generalizado de Preferências (GSP)
O SPG permite que os países em desenvolvimento vulneráveis ​​paguem menos ou nenhum imposto sobre as exportações para a UE, dando-lhes acesso vital ao mercado da UE e contribuindo para o seu crescimento.
Encontre o esquema que beneficia seu país (GSP, GSP + ou EBA)
Esquema generalizado de preferências em poucas palavras.
O GSP tem três objetivos:
Contribuir para a erradicação da pobreza através da expansão das exportações dos países mais necessitados para promover o desenvolvimento sustentável e a boa governação, garantindo que os interesses financeiros e económicos da UE sejam salvaguardados.
O SGP apoia o crescimento económico e a criação de emprego no país beneficiário, gerando um aumento das receitas de exportação.
O SPG também apoia a competitividade das empresas da UE, reduzindo os custos das importações desses países.
A UE valoriza a ordem justa, multilateral e baseada em regras nos acordos comerciais. Isto significa que os países beneficiários devem colocar em prática os principais direitos humanos das Nações Unidas e as convenções da Organização Internacional do Trabalho.
O esquema foi criado seguindo as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Também se baseia na cláusula de habilitação da OMC, que permite que os países desenvolvidos criem preferências comerciais para os países em desenvolvimento.
O Regulamento do SGP fornece uma escala móvel de preferências dentro de três esquemas de acordo com as diferentes necessidades dos países em desenvolvimento:
SPG padrão para países de renda baixa e média baixa SPG + para países vulneráveis ​​de renda baixa e média baixa EBA (Tudo Menos Armas) para países menos desenvolvidos.
O Trade Helpdesk ajuda os exportadores da UE a encontrar informações sobre as condições e estatísticas de importação específicas dos produtos, os direitos alfandegários, as regras e as provas de origem.
Efeitos do GSP.
A Comissão publicou o seu segundo relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os efeitos do SPG em janeiro de 2018, incluindo o SPG +, que apoia o desenvolvimento sustentável e a boa governação.
Relatório SPG para 2016-2017 ao Parlamento Europeu e ao Conselho (2018)
Avaliações do país do SPG +.
Projetos financiados pela UE para os países do SGP.
A Comissão Europeia concedeu várias subvenções à Organização Internacional do Trabalho para projectos-piloto com a duração de dois anos nos países beneficiários do SPG, do SPG + e da EBA.

Barreiras comerciais mais baixas, um sistema de comércio global mais forte, podem ajudar a acabar com a extrema pobreza.
GENEBRA, 30 de junho de 2015 - Um esforço maior e mais sustentado para aprofundar a integração dos países em desenvolvimento no sistema global de comércio através de menores custos comerciais e menos barreiras entre os países é essencial para eliminar a pobreza extrema, segundo um grupo do Banco Mundial e do Mundo. Relatório da Organização do Comércio divulgado hoje.
O relatório, "O Papel do Comércio para Acabar com a Pobreza", aponta para o comércio como um facilitador chave do crescimento dos países em desenvolvimento, mas afirma que os esforços para reduzir as barreiras comerciais terão de ser complementados por esforços para maximizar os ganhos para os pobres. que os benefícios alcançam as pessoas mais pobres e vulneráveis ​​do mundo.
"O comércio desempenha um papel essencial na condução do crescimento liderado pelo setor privado e na criação de empregos e pode ser uma força poderosa na redução da pobreza e aumento da renda", disse o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Mas precisamos fazer mais do que expandir o comércio. Precisamos também construir estradas que conectem os agricultores aos mercados e capacitar as mulheres para serem participantes plenos do mercado de trabalho. Devemos sempre conectar os mais pobres para negociar oportunidades ”.
“Ao apoiar o crescimento e o desenvolvimento em todo o mundo, o comércio provou ser uma ferramenta essencial no combate à pobreza. Este relatório é um projeto para reforçar esse papel, para que o comércio possa fazer ainda mais para melhorar a vida dos mais pobres e vulneráveis ​​”, disse o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo. & quot; Uma combinação do apoio prático correto e políticas domésticas pode fazer uma grande diferença aqui. Ajudando os pobres a se ajudarem, podemos garantir que os países em desenvolvimento participem mais ativamente do sistema global de comércio e colham os benefícios que o comércio proporcionou a tantos no passado recente. & Quot;
O Dr. Kim e o Diretor-Geral Azevêdo lançaram o relatório hoje na 5ª Revisão Global da Ajuda ao Comércio, que acontece de 30 de junho a 2 de julho em Genebra, na Suíça.
Desde 1990, um bilhão de pessoas foram retiradas da pobreza. O comércio desempenhou um papel fundamental, ajudando a elevar o crescimento nos países em desenvolvimento. Para aproveitar ainda mais o poder do comércio para ajudar os quase um bilhão de pessoas que ainda vivem com US $ 1,25 por dia, é necessário um esforço sustentado para lidar com as principais restrições que limitam os pobres a se beneficiar de ganhos econômicos mais amplos.
Entre as principais estratégias para estender os benefícios do comércio aos pobres estão a redução dos custos comerciais através de acordos como o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e através de políticas que tornam os mercados mais acessíveis às pessoas pobres, especialmente nas zonas rurais e áreas afetadas por conflitos. mais fácil para eles aproveitarem as oportunidades de comércio.
O relatório destaca três mensagens principais:
1) Um esforço sustentado para aprofundar a integração econômica e reduzir ainda mais os custos do comércio é essencial para acabar com a pobreza. Será necessário um forte crescimento nos países em desenvolvimento para alcançar o fim da pobreza, e o comércio é um fator crítico de crescimento, facilitando oportunidades de trabalho novo e melhor para os pobres. Embora tenha havido um grande progresso na redução dos custos comerciais e na integração de países de baixa renda na economia global, é preciso fazer mais.
2) Reduzir as tarifas e as barreiras não-tarifárias entre os países são elementos essenciais dessa agenda, mas isso deve fazer parte de uma abordagem mais ampla que reconheça as limitações específicas enfrentadas pelos extremamente pobres - e para muitos, sua desconexão dos mercados - se quiserem. beneficiar do comércio. Isso inclui os desafios que as mulheres enfrentam, os pobres das áreas rurais, os que estão na economia informal e os que estão em estados frágeis e afetados por conflitos. Para que o comércio gere o impacto máximo e contribua de forma mais produtiva para acabar com a pobreza, a política comercial deve ser complementada por outras áreas de política. Isso implica uma cooperação mais profunda entre as linhas setoriais, agências governamentais e uma gama mais ampla de partes interessadas.
3) A OMC e o Grupo do Banco Mundial fizeram contribuições substanciais para o comércio e a redução da pobreza. No entanto, ainda há muito a ser feito para acabar com a pobreza, e ambas as instituições e outros parceiros devem rever constantemente suas atividades em apoio à redução da pobreza para assegurar que se adaptem de maneira mais eficaz a um mundo em rápida mudança.
Durante as reuniões da Global Review, as duas instituições anunciaram um esforço para abordar as lacunas de informação sobre comércio e pobreza, estabelecendo melhores indicadores para o acompanhamento dos custos comerciais que mais afetam os pobres. Dr. Kim e Amb. Azevêdo também anunciou que a Iniciativa de Ajuda ao Comércio, coordenada pela OMC, se concentrará mais no futuro na ampliação das oportunidades para os mais pobres se beneficiarem do comércio. A Revisão Global da Ajuda ao Comércio é realizada a cada dois anos e serve para monitorar até que ponto estão sendo feitos progressos.

O ECONOMISTA CATÓLICO
Ut em Omnibus Glorificetur Deus.
Arquivos de tag: Preparação das Filipinas para a Comunidade Econômica da ASEAN (AEC) ou Integração ASEAN.
AEC 2015: Avaliação de Benefícios, Desafios e Progresso das Filipinas na Implementação.
Autor: Maria Lelaina R. Cardeño.
Data de publicação: 6 de julho de 2015 (Ateneo De Manila University, Filipinas)
Em 2007, o bloco de 10 membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) adotou o objetivo de criar uma região econômica integrada, a Comunidade Econômica da ASEAN (AEC) - um mercado único caracterizado pela livre circulação de bens, serviços, capital e trabalho. (ADB). O objetivo da comunidade ASEAN é estabelecer a AEC até dezembro de 2015. Com o prazo da AEC se aproximando e as preocupações de vários setores que não serão percebidas, o documento pretende discutir os benefícios da integração das Filipinas na AEC, avaliar o progresso do país para alcançar os quatro pilares da integração e considerar os desafios que certos setores podem enfrentar.
O principal objetivo da AEC é “implementar as iniciativas para alcançar um mercado único e uma base de produção, permitindo o livre fluxo de bens, serviços, investimentos e mão de obra qualificada, e a livre circulação de capital em toda a região” (ADB). Simplificando, visa tornar a ASEAN num mercado único. Embora este modelo seja indubitavelmente imperfeito, não se pode negar que ele oferece muitos benefícios para a região como um todo e para as Filipinas.
Em termos de benefícios em escala regional, o estabelecimento da AEC poderia levar a ASEAN a se tornar uma das maiores economias do mundo. Se a ASEAN fosse combinada em uma economia, seria a sétima maior do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US $ 2,4 trilhões em 2013 e a quarta maior em 2050, se as tendências de crescimento continuarem (Groff). A população de 600 milhões da ASEAN também permite que tenha uma grande base de produção e mercado potencial. Seu mercado potencial é maior do que o da União Européia ou América do Norte e terceiro apenas para a China e a Índia, quando se trata de possuir uma força de trabalho que permanece relativamente jovem (Groff). Além disso, a integração econômica fornece um baluarte contra o poder crescente da China. Desde o seu surgimento como uma potência econômica, a China se tornou um dos principais destinos de investimento na Ásia, substituindo os países da ASEAN como o principal local de investimentos do mundo (Hew 2). Como tal, se a integração econômica ocorresse, poderia revitalizar as economias da ASEAN como um centro de investimentos estrangeiros diretos.
Em termos das Filipinas, projeta-se que quatro áreas principais nas Filipinas se beneficiarão da integração. Primeiro, as oportunidades de acesso ao mercado para empresas filipinas se expandirão. O estabelecimento da AEC oferece acesso imediato a 600 milhões de clientes em 10 países e, se as taxas de importação caírem para zero por cento, os produtos filipinos terão a oportunidade de competir em pé de igualdade com os seus outros colegas (Masigan). Em segundo lugar, a mobilidade da mão-de-obra aumentará. Barreiras de imigração serão quebradas para profissionais e trabalhadores qualificados, então “contratar talentos não será mais uma corrida cega, mas impulsionada pela demanda e oferta” (Masigan). Ter uma economia integrada permitirá às empresas filipinas contratarem facilmente talentos especializados que, de outra forma, estariam indisponíveis no país. Em terceiro lugar, a integração permitirá a liberalização do investimento. Segundo o economista James Masigan, o aspecto mais benéfico da AEC é que “permite que as empresas filipinas possuam 100% de participação acionária nas empresas manufatureiras e até 70% nas empresas baseadas em serviços em toda a ASEAN”. nos mercados de capitais de estados mais estabelecidos da ASEAN, como Cingapura e Kuala Lumpur (Masigan). Quarto, haverá “menores custos de transação relacionados a transporte e logística, facilitação do comércio, padronização de produtos e conformidade por meio de processos administrativos aprimorados (alfândega, reconhecimento mútuo) e movimentação de mercadorias mais fácil / menos onerosa” (PIDS). Além disso, a eliminação das barreiras comerciais permite o aumento da concorrência entre as empresas, o que resulta em maior pressão para que as empresas melhorem constantemente o desempenho, a inovação e a eficiência e ofereçam produtos e serviços a preços mais baixos para atrair mais compradores.
No entanto, o Dr. Federico Macaranas, do Instituto Asiático de Gestão, afirma que todos esses benefícios não serão experimentados se o país não estiver mais bem preparado (Macaranas). Assim, avaliar o progresso do país na implementação dos planos para a AEC é extremamente importante para entender quão pronto está o país para a integração e identificar os setores potenciais que podem enfrentar dificuldades em uma região “sem fronteiras”.
A AEC é construída sobre quatro pilares de integração, a saber: (1) mercado único e base produtiva, (2) uma região econômica competitiva, (3) desenvolvimento econômico equitativo e (4) integração com a economia global (Secretaria da ASEAN). O Modelo AEC que foi assinado pelos líderes da ASEAN durante a 13ª Cúpula da ASEAN serve em seu guia enquanto o Scorecard da AEC é usado para acompanhar o progresso dos membros que implementam os planos para a AEC. (Balboa e Wignaraja).
No primeiro pilar, espera-se que a AEC atinja o “fluxo livre (r) de bens, serviços, investimento, capital e mão de obra qualificada” (PIDS). As Filipinas fizeram progressos notáveis ​​no primeiro pilar. Para a livre circulação de mercadorias, são necessárias tarifas reduzidas para o incentivo ao comércio intra-ASEAN de produtos manufaturados e agrícolas (Balboa e Wignaraja). Nas Filipinas, as tarifas foram removidas para a maioria das mercadorias em 2010 sob o EO 850, enquanto o arroz e o açúcar (que são caracterizados como produtos sensíveis) têm uma proteção tarifária de 40% e 10%, respectivamente (PIDS). A Tarifa Preferencial Efetiva Comum para a Área de Livre Comércio da ASEAN (CEPT-AFTA) também foi implementada (Balboa). Para facilitar o comércio, as duas principais medidas que precisam ser implementadas são a ASEAN Single Window (ASW), que estabelece um único portal alfandegário para os membros da ASEAN e a National Single Window (NSW), que deverá acelerar substancialmente o processamento alfandegário para importadores e importadores. exportadores (Balboa). As Filipinas alcançaram cerca de 88% da meta na conclusão dos passos em direção ao ASW e 82% do NSW até o final de 2012 (Kritz). Em termos de mobilidade laboral, já existem sete acordos de reconhecimento mútuo (MRAs) que fornecem padrões profissionais comuns que envolvem médicos e dentistas, contabilidade, engenharia, serviços de arquitetura e de enfermagem e qualificações de levantamento.
No entanto, as Filipinas, assim como os outros países da ASEAN, tiveram uma pontuação baixa em termos de prestação de serviços através das fronteiras e promoção de investimentos. A Kritz cita duas razões para a baixa pontuação na prestação de serviços: (1) a necessidade de trabalhar com um agente ou parceiro local e (2) confundir e alterar com frequência os regulamentos e procedimentos fiscais (Kritz). Quanto ao atraso no progresso na promoção de investimentos, as Filipinas devem se recuperar neste ano com a introdução da Lei atrasada de Gestão de Incentivos Fiscais e Transparência e a lei de Racionalização dos Incentivos Fiscais no Congresso. Outras áreas, no entanto, podem não ser facilmente resolvidas, como o sistema recíproco das Filipinas em relação ao reconhecimento de qualificações profissionais em engenharia, medicina, contabilidade e outros campos. Várias leis teriam de ser alteradas para liberalizar este sistema (Kritz).
Em termos do segundo e terceiro pilar, as conquistas são modestas. Esforços em “uma região econômica competitiva” incluem a adoção de políticas de concorrência, a proteção dos direitos de propriedade intelectual, o desenvolvimento de infraestrutura e a melhoria da tributação e do comércio eletrônico (PIDS). Neste aspecto, as Filipinas conseguiram estabelecer o Grupo de Peritos em Competição da ASEAN, o Comitê de Coordenação da ASEAN sobre Proteção ao Consumidor e vários protocolos e iniciativas no setor de transporte. No “desenvolvimento econômico eqüitativo” os esforços incluem o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (SME) e Iniciativa para a Integração da ASEAN (IAI) que visa reduzir a divisão entre os membros mais antigos e economicamente avançados conhecidos como ASEAN 6 (Brunei, Indonésia, Malásia , Cingapura, Filipinas, Tailândia) e os quatro novos (Laos, Camboja, Vietnã e Mianmar) (PIDS). As Filipinas endossaram o quadro estratégico do IAI, mas estão atrasados ​​no desenvolvimento das PME. De acordo com Sergio Ortiz-Luis Jr., presidente da Confederação Filipina de Exportadores, há uma falta substancial de financiamento para as PME (Magkilat).
Entretanto, a implementação do quarto pilar (integração na economia global) é avaliada numa escala mais regional. O progresso tem sido significativo neste pilar, com a ASEAN emergindo como um centro de atividades do Acordo de Livre Comércio (TLC) na Ásia. As negociações para a Parceria Econômica Integral Regional (RCEP), que inclui a ASEAN e seus parceiros de diálogo (Austrália, China, Japão, Coréia do Sul, Índia e Nova Zelândia) foram lançadas em 2012 e, se assinadas, podem se tornar o maior bloco comercial do mundo e Wignaraja).
Resumindo, as Filipinas não estão tendo um desempenho ruim em comparação com seus outros vizinhos da ASEAN, mas também não estão necessariamente melhorando. Alcançou principalmente muitas das metas no primeiro pilar, mas ainda há muitos obstáculos que as Filipinas precisam superar e questões que precisam ser abordadas antes que a AEC possa se tornar uma realidade.
Em primeiro lugar, a falta de desenvolvimento das PME deve ser mitigada. As pequenas e médias indústrias são um dos setores mais vulneráveis ​​à AEC. Eles correm o risco de serem massacrados pela nova concorrência devido à falta de experiência, capital e capacidade tecnológica. Embora o aumento da concorrência possa resultar em aumento de eficiência e inovação, as empresas filipinas correm o risco de serem superadas, dado o fato de serem relativamente novas para a expansão internacional (Masigan). No entanto, há conforto em saber que, apesar da vulnerabilidade enfrentada pelas PMEs, um bom número deles se sente pronto para a integração econômica e está ansioso para competir na AEC. De fato, em 2014, 56 empresas filipinas disputavam o Prêmio PME no ASEAN Business Awards (PH pronto para a AEC 2014).
Segundo, apesar de conseguir muito no livre fluxo de trabalho, as Filipinas precisam estar preparadas para a possibilidade de perder alguns dos melhores talentos do país para seus vizinhos da ASEAN. Assim, uma melhor regulamentação e gestão para trabalhadores qualificados e não qualificados deve ser estabelecida para garantir que o país não sofra um caso grave de fuga de cérebros. Uma questão pendente que também precisa ser resolvida é a proteção dos trabalhadores migrantes. De acordo com Balboa e Wignaraja “(w) enquanto a ASEAN adotou a Declaração sobre a Proteção e Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes em 2007, o debate entre os países emissores e receptores continua enquanto os estados membros promovem um acordo regional juridicamente vinculativo, enquanto recebem países exigem diretrizes não juridicamente vinculativas. ”
Em terceiro lugar, o país precisa lidar com a vulnerabilidade de sua indústria agrícola. Embora o governo esteja preparado para obter um alívio das restrições quantitativas das importações de arroz, a indústria local de açúcar ficará extremamente vulnerável se a tarifa sobre a commodity for reduzida para 5% em 2015, de 18% em 2013 (PH pronto para a AEC 2014 ).
Em geral, dado o progresso das Filipinas e o progresso de outros países da ASEAN na implementação dos planos da AEC, parece que o prazo de dezembro de 2015 não será cumprido. Ainda assim, a solidariedade mostrada pelos membros da ASEAN para atingir as metas é impressionante e é significativo notar que, na pior das hipóteses, o prazo só será adiado por um ou dois anos (Kritz). Ainda há várias questões que precisam ser abordadas, mas dada a posição relativamente boa das Filipinas no scoring da CEA e o fato de que o prazo será provavelmente adiado, é altamente possível que uma boa parte desses problemas seja mitigada tempo que o AEC vem ao redor.
Banco Asiático de Desenvolvimento. Comunidade Económica da ASEAN: 12 Coisas a Saber. & # 8221; 18 de agosto de 2014. Banco Asiático de Desenvolvimento. Rede. 2 de julho de 2015.
Secretaria da ASEAN. Modelo Econômico da ASEAN. Indonésia: ASEAN, 2008. PDF.
Balboa, Jenny. Atingindo a Comunidade Econômica ASEAN 2015: Desafios para as Filipinas. Makati: Instituto Filipino de Estudos do Desenvolvimento, 2010. PDF.
Balboa, Jenny e Ganeshan Wignaraja. Comunidade ASEAN Economci 2015: O que é o próximo? & # 8221; 12 de dezembro de 2014. Asia Pathways. Rede. 4 de julho de 2015.
Groff, Stephen. "Keynote Speech: Associação Alemã AEC: Integração, Conexão e Financiamento: O Que a Integração Regional no Sudeste Asiático significa para a Comunidade Empresarial Alemã? . & # 8221; 23 de junho de 2014. Web. 2015 4 de julho.
Hew, Dennis. Introdução: Brick by Brick & # 8211; O edifício de uma comunidade econômica da ASEAN. Cingapura: Utopia Press, 2007. PDF. 2015 4 de julho.
Kritz, Ben. & # 8220; atraso de pH em preparações de AEC. & # 8221; 12 de fevereiro de 2015. The Manila Times. Rede. 5 de julho de 2015.
Magkilat, Bernie. Comunidade Económica da ASEAN entra em vigor hoje. & # 8221; 1 de janeiro de 2015. The Manila Bulletin. Rede. 5 de julho de 2015.
Maracan, Federico. & # 8220; Uma região, uma comunidade econômica da ASEAN. & # 8221; nd nd nd. Associação Filipina de Anunciantes Nacionais. Rede. 4 de julho de 2015.
Masigan, Andrew James. "Implicações da Comunidade Econômica da ASEAN". # 8221; 4 de outubro de 2014. Boletim de Manila. Rede. 4 de julho de 2015.
Instituto filipino para estudos de desenvolvimento. Status do Compromisso Filipino com a AEC 2015 e Recomendações. Filipinas: np, nd. PDF.
& # 8220; PH pronto para AEC? & # 8221; 16 de agosto de 2014. Inquirer. Rede. 5 de julho de 2015.
Romero, Jose. "O AEC irá beneficiar o nosso país". # 8221; 13 de junho de 2014. Manila Times. Rede. 4 de julho de 2015.

Seja orgânico! Filipinas.
Promovendo a agricultura orgânica e o estilo de vida sustentável.
"Não toque no orçamento proposto para a agricultura orgânica" - o grupo pergunta aos legisladores.
Os ativistas do BUDGET estão apoiando o Programa Nacional de Despesas (NEP) proposto por Malacanang através do Departamento de Orçamento e Gestão (DBM) para o orçamento de DA para a agricultura orgânica de 2012, que eles disseram que ajudará a impulsionar a agricultura orgânica nas Filipinas.
Roland Cabigas, diretor-gerente do La Liga Policy Institute (La Liga) e coordenador da Go Organic! As Filipinas disseram que, no que diz respeito ao incentivo à agricultura biológica, o orçamento proposto pela AD para 2012 é louvável.
Sob o NEP para 2012, o orçamento da AD deste ano de P37.4 bilhões aumentará para quase P50 bilhões, dos quais P927.2 milhões são para a promoção da agricultura orgânica nas Filipinas.
A quantia, disse Cabigas, impulsionará enormemente a agricultura orgânica nas Filipinas, que promove práticas de produção de alimentos ecologicamente corretas, nas quais o país precisa investir para ajudar a reduzir sua pegada de carbono e ajudar a enfrentar o desafio da mudança climática.
Tal orçamento, disse ele, deve ser usado para fornecer vários serviços de apoio, treinamento, pesquisa e desenvolvimento, marketing e assistência de embalagem, incluindo subsídios aos agricultores que mudarão para a agricultura orgânica e ecológica sustentável para impulsionar a indústria orgânica do país.
Cabigas acrescentou que o aumento no orçamento também significa recursos adicionais para um esforço abrangente para educar e impulsionar uma mudança para o estilo de vida orgânico entre os consumidores urbanos, que compra a maior parte das commodities agrícolas que vêm das áreas rurais.
A mobilização de recursos e a utilização eficiente dos recursos do governo para o desenvolvimento agrícola é parte da campanha geral para alcançar a suficiência alimentar e básica dentro do prazo de Pres. Aquino.
"Apelamos aos nossos honoráveis ​​membros do Congresso para que não toquem no orçamento proposto para o programa de agricultura orgânica da DA e apoiem a agricultura orgânica, aprovando a nova rubrica orçamental, conforme proposto na NEP para 2012", disse Cabigas.
Cabigas elogiou o DA liderado pela Sec. Proceso Alcala, um praticante de agricultura orgânica, por ser fiel ao seu compromisso de apoiar o esforço para ter um item de linha de orçamento separado exclusivamente para a agricultura orgânica, conforme refletido no NEP 2012.
A La Liga, que atua como organização convocatória da Iniciativa Orçamentária Alternativa - Cluster Ambiental (ABI-Envi Cluster), acredita que a agricultura orgânica promove agricultura sustentável, orgânica e ecológica, consistente com o programa AgriPinoy de Pres. Aquino.
Como parte de sua defesa orçamentária, a La Liga que participou da elaboração das normas de implementação e regulamentação da Lei Republicana 10068, também conhecida como Lei de Agricultura Orgânica de 2010, exigiu que o promotor aloque pelo menos 2% de seu orçamento anual. orçamento exclusivamente para a implementação de programas de agricultura orgânica.
A campanha para a mudança para a agricultura orgânica e ecológica sustentável e seu financiamento é consistente com o apelo da La Liga para um orçamento 2012 mais sensível ao clima que apele a um aumento do investimento público para uma maneira de fazer agricultura ecologicamente correta.
Uma organização não-governamental de pesquisa e defesa de políticas de desenvolvimento, La Liga está promovendo agressivamente a agricultura orgânica nas Filipinas. Em 2009, La Liga e o Movimento de Reconstrução Rural das Filipinas (PRRM) lideraram uma rede de grupos de cidadãos, instituições acadêmicas, unidades do governo local e o setor privado sob o lema Go Organic! Filipinas na implementação do Programa de Apoio Organic FIELDS (OFSP).
O programa popularizou a agricultura orgânica em seis províncias de Luzon, onde 600 agricultores que completaram o longo período de treinamento, um dos principais componentes do programa, agora estão praticando e ensinando a outros agricultores como se tornar orgânicos.
Através de suas parceiras LGUs sob a Aliança One Pangasinan of LGUs (LGUs), a La Liga conseguiu institucionalizar o financiamento local em apoio à agricultura orgânica, particularmente no Pangasinan Ocidental.
Em Pangasinan, a La Liga está implementando o Organikong Palayan - Pangasinan em parceria com a Unidade de Campo Regional DA 1 e as unidades do governo local de Alaminos City, Bani, Burgos e Dasol como parte da estratégia geral da AD para obter alimentos e suprimento básico dentro o termo de Pres. Aquino.
O programa parte das várias iniciativas “orgânicas” das LGUs participantes com a esperança de encorajar mais agricultores a mudar para um modelo agrícola orgânico e ecológico sustentável e desviar-se do modelo agrícola convencional que é altamente dependente de produtos químicos frequentemente prejudiciais à base de petróleo. fertilizantes e pesticidas.
Sob o Organikong Palayan - Pangasinan, um total de 280 agricultores também passarão por uma temporada de treinamento sobre agricultura orgânica de arroz em oito fazendas de aprendizado, duas fazendas de aprendizagem para cada uma das áreas do projeto, a serem colocadas para esse propósito.
Cabigas destacou que Lei de Agricultura Orgânica de 2010, a Lei Republicana 10068 reconhece a urgência de mudar para um modelo sustentável de agricultura orgânica e ecológica para aumentar a produção ea produtividade do arroz a longo prazo, aumentar a renda dos agricultores, promover melhor saúde aos agricultores e consumidores e aumentar fertilidade do solo, impedindo a degradação do meio ambiente.
Os prefeitos do Pangasinan promovem apoio ao programa de agricultura orgânica.
QUATRO chefes executivos locais em Pangasinan prometeram institucionalizar o financiamento para apoiar a mudança para um modelo sustentável de produção de alimentos orgânicos e ecológicos na província.
O prefeito de Alaminos, Hernani A. Braganza, o prefeito de Bani Marcelo Navarro O prefeito de Burgos, Alberto Guiang, eo prefeito de Dasol, Noel Nacar, prometeram pedir aos legisladores locais em suas respectivas cidades e municípios que integrem fundos para a agricultura orgânica no plano anual de investimentos para 2012.
Alaminos, Bani, Burgos e Dasol são parceiros do projeto no Organikong Palayan - Pangasinan do Departamento de Agricultura - Unidade de Campo Regional 1 sendo implementado pelo La Liga Policy Institute (La Liga).
Roland Cabigas, diretor executivo da La Liga, elogiou os quatro chefes locais a liderar a promoção da agricultura orgânica e ecológica sustentável em suas respectivas localidades, observando que as promessas fracassadas do modelo agrícola predominante e altamente dependente de agroquímicos exigem compromisso e apoio.
"Crucial para todas estas iniciativas para promover a agricultura orgânica é a necessidade de integrar o apoio financeiro nos planos de investimento anuais das LGUs individuais", disse ele.
Organikong Palayan - Pangasinan é consistente com as metas de suficiência de alimentos básicos do DA e Pres. O programa Agri-Pinoy, de Benigno Simeon C. Aquino, disse Cabigas.
Em Alaminos City, Braganza, a agricultura orgânica sempre fez parte das prioridades de investimento da cidade. Ele disse que a agricultura orgânica oferece uma solução para os problemas dos agricultores pobres em recursos, cuja renda é limitada pelo custo exorbitante de fertilizantes e pesticidas derivados do petróleo.
“Lentamente, mais e mais agricultores estão percebendo a necessidade de mudar para uma prática e modelo de produção de alimentos mais ambientalmente saudáveis”, acrescentou.
A agricultura orgânica e ecológica sustentável é consistente com a agenda de 10 pontos da cidade para impulsionar a indústria de turismo da cidade, que está ancorada na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Alaminos é o lar do Parque Nacional das Cem Ilhas (HINP).
Da mesma forma, Navarro disse que o apoio orgânico apoia sua visão de fazer de Bani um modelo “Cidade Verde” até 2020.
Por sua parte, a Guiang disse que os agricultores em Burgos irão se beneficiar muito com o componente de treinamento de longa duração do projeto, no qual a produção de fertilizantes orgânicos constitui uma parte importante.
"Aprender a produzir seu próprio fertilizante orgânico ajudará os agricultores a se tornarem menos dependentes e mais autossuficientes", enfatizou.
Nácar, que hoje é presidente da Liga dos Prefeitos em Pangasinan, destacou que a Dasol, cuja indústria de sal depende largamente de suas águas cristalinas, requer a aplicação limitada de fertilizantes químicos para evitar a poluição, além de tornar a produção de alimentos economicamente viável .
Ele pediu aos diretores-executivos locais da Pangasinan que iniciem programas semelhantes como forma de oferecer aos fazendeiros formas alternativas de fazer negócios na agricultura, que sejam mais seguras para os produtores e consumidores de alimentos e amigáveis ​​ao meio ambiente.
Os quatro prefeitos de Pangasinan assinaram recentemente um memorando de acordo com o diretor-geral da La Liga expressando seu compromisso e apoio ao projeto. La Liga, por sua vez, também fornecerá fundos de contrapartida para a implementação do projeto.
Recorde-se que o Secretário da Ordem Proceso J. Alcala e o Director Executivo Regional da Região 1 DA Renato A. Maguigad, na semana passada, lideraram o lançamento do Organikong Palayan - Pangasinan ”como parte da estratégia de obter alimentos e suficiência básica dentro do prazo de Pres. Aquino.
O programa parte das várias iniciativas “orgânicas” das LGUs participantes com a esperança de incentivar mais agricultores a se tornarem orgânicos.
Um total de 280 agricultores também passarão por uma temporada de treinamento sobre agricultura orgânica de arroz em oito fazendas de aprendizado, duas fazendas de aprendizagem para cada uma das áreas do projeto, a serem colocadas para esse fim.
La Liga, que está promovendo agressivamente a agricultura orgânica nas Filipinas, disse Lei de Agricultura Orgânica de 2010, a Lei da República 10068 reconhece a urgência de mudar para um modelo sustentável de agricultura orgânica e ecológica, aumentar a produção de arroz e produtividade, aumentar a renda dos agricultores, promover melhor saúde para os agricultores e consumidores e aumentar a fertilidade do solo, impedindo a degradação do meio ambiente.
O DA-LGUs-La Liga lança o "Organikong Palayan" em Pangasinan.
O Departamento de Agricultura (DA) iniciou formalmente na sexta-feira um programa de um ano para promover a mudança dos modelos convencionais de produção de arroz orgânico para quatro áreas piloto na província de Pangasinan.
DA Secretário Proceso J. Alcala e DA Região 1 O Diretor Executivo Regional da OIC, Renato A. Maguigad, liderou o lançamento do programa denominado “Organikong Palayan - Pangasinan” durante ritos simples na cidade de Alaminos.
O projeto será implementado pelo La Liga Policy Institute (La Liga) em parceria com as unidades do governo local da cidade de Alaminos e os municípios de Burgos, Bani e Dasol.
Executivos locais dos quatro LGUs, como o prefeito Hernani A. Braganza, o prefeito Marcelo Navarro (Bani), o prefeito Alberto Guiang (Burgos) e o prefeito Noel Nacar (Dasol) se comprometeram a promover a agricultura sustentável, orgânica e ecológica em suas respectivas localidades. estratégia na busca do desenvolvimento econômico local.
Um membro da Go Organic! Filipinas, La Liga promove agressivamente a agricultura orgânica nas Filipinas. O diretor administrativo da La Liga, Roland Cabigas, disse que o programa faz parte da estratégia da AD de obter alimentos e suprimento básico dentro do prazo de pres. Aquino.
Cabigas disse que apenas o subsetor de arroz emprega cerca de quatro milhões de agricultores e trabalhadores rurais. A terra plantada com arroz cobre aproximadamente 40% do total de terra cultivada, ou aproximadamente 4 milhões de hectares dos 10 milhões de hectares de terra dedicados à produção de alimentos. No entanto, apesar do seu significado (arroz), as Filipinas são um país importador de arroz.
“Claramente, um esforço concertado para aumentar a produtividade do arroz é imperativo. Esse é o desafio enfrentado pela agricultura sustentável ”, destacou Cabigas.
Ele disse que diferentes estudos sobre a produtividade agrícola, especificamente sobre a produção de arroz, citaram numerosas razões, desde um ambiente político atormentado até a diminuição dos investimentos públicos na agricultura como a razão para o fraco desempenho do subsector do arroz.
“Isso expõe o fato de que os ganhos e promessas de produtividade do arroz do modelo de produção predominante foram de curta duração. Uma mudança nos métodos e sistemas de produção é crucial para alcançar as metas de auto-suficiência e segurança alimentar do país ”, disse ele.
O secretário do DA, durante o lançamento, ordenou ao RFU 1 que garantisse a liberação oportuna do fundo do programa para várias atividades que visam melhorar as capacidades, fornecer apoio à produção e institucionalizar programas e orçamento para a promoção da agricultura sustentável entre as LGUs participantes. , em consonância com o Programa Agri-Pinoy da DA.
Braganza, um convocador da Go Organic! Filipinas, disse que o programa decola das várias iniciativas "orgânicas" das LGUs participantes com a esperança de incentivar mais agricultores a se tornarem orgânicos.
Também o secretário geral da Liga das Cidades das Filipinas (LCP), Braganza espera que os benefícios de tal programa em agricultura orgânica irradiarão em outras cidades e municipalidades em Pangasinan e a Região de Ilocos.
La Liga espera que o projeto seja replicado em outras cidades de Pangasinan e na região de Ilocos, tendo em vista o papel da província como um dos principais produtores de commodities agrícolas no país.
O Secretário da Promotoria de Justiça esteve na cidade de Alaminos como convidado de honra do evento apelidado de “Farmer & # 8211; A Assembléia dos Pescadores foi realizada no Alaminos Sports Center, onde o czar da culinária do país presidiu a implantação dos projetos da DA na província de Pangasinan, um dos quais é o Organikong Palayan.
O promotor está promovendo o consumo responsável e a produção para alcançar a auto-suficiência alimentar. Além da produção de arroz integral, também está promovendo o cultivo de milho branco, batata-doce ou comumente chamado de camote e mandioca, ou mais popularmente chamado de balinghoy nos Visayas ou kamoteng kahoy em Luzon.
"Organikong Palayan - Pangasinan" procura promover a agricultura biológica, como manda a Lei da República 10068 - neste caso, o arroz nas quatro áreas piloto. Através do projeto, os proponentes pretendem incentivar a mudança para práticas agrícolas sustentáveis ​​entre os agricultores, mobilizar o apoio dos governos locais em termos de políticas, programas e promover a agricultura sustentável como uma estratégia chave para o desenvolvimento econômico local.
Através do projeto, os agricultores serão mobilizados através de assembleias barangay, visando um total de 1.400 agricultores, para obter apoio por trás da iniciativa de agricultura ecológica sustentável da DA.
Um total de 280 agricultores também passarão por uma temporada de treinamento sobre agricultura orgânica de arroz em oito fazendas de aprendizado, duas fazendas de aprendizagem para cada uma das áreas do projeto, a serem colocadas para esse fim.
Alaminos, Bani, Burgos e Dasol estão localizados no Pangasinan Ocidental e são membros da One Pangasinan Alliance of LGUs, uma aliança econômica que promove o compartilhamento de recursos para o desenvolvimento econômico local.
Também conhecida como Lei de Agricultura Orgânica de 2010, a Lei da República 10068 reconhece a urgência de mudar para um modelo de agricultura orgânica para se desviar do uso excessivo de insumos usados ​​em sistemas agrícolas convencionais.
Auto-suficiência alimentar, segurança nutricional através da agricultura orgânica sustentável impulsionada.
Os defensores da agricultura ORGANIC estão lançando pedidos de auto-suficiência alimentar e segurança nutricional por meio de agricultura orgânica e ecológica sustentável e apoiam a decisão do Departamento de Agricultura de cortar a importação de arroz para proteger os produtores locais de arroz.
Roland Cabigas, diretor administrativo do La Liga Policy Institute (La Liga) e convocador da Go Organic! As Filipinas disseram que limitar o volume de arroz importado e pressionar pela auto-suficiência do arroz é o caminho a ser seguido.
Ele divulgou o comunicado após a projeção otimista do Secretário da Organização, Alceso Alcala, de que a AD pode reduzir ainda mais a cota de importação de arroz do país e começar a exportar “arroz integral” para outros países devido ao aumento projetado na produção de arroz este ano devido à condição climática favorável. e várias intervenções do governo.
La Liga também apóia a estratégia para promover a produção de arroz integral, ou arroz não polido, que reduz as perdas pós-colheita em paládio para ajudar a aumentar a produção de arroz.
However, Cabigas said more importantly, there is a need to boost rice production by encouraging more farmers to cultivate rice through the shift to sustainable, organic and ecological agriculture, veering away from the excessive use of expensive, and often harmful chemical fertilizers that prevents resource-poor farmers to do business in agriculture.
“At a time when the country is still struggling to become rice self-sufficient, we need to protect farmers to make them more competitive,” Cabigas said.
La Liga nixes calls by some quarters to lift the quantitative restriction on rice which will allow the importation of rice by the private sector without limits.
With the quantitative restriction on rice in place, the importation of rice into the country is subject to a 40-percent tariff and duty-free importation is limited to a concessionary amount of only 360,000 metric tons a year.
The current extension of the quantitative restriction on rice is set to expire next year.
It was extended by seven years in 2005, after the expiration of a 10-year rice quota under Annex 5 of the World Trade Organization (WTO) agreement.
“As it is already, trade liberalization is killing the agriculture sector and taking away this level of protection will further weaken Philippine agriculture, particularly the rice subsector,” Cabigas said.
Cabigas added that once quantitative restriction on rice has been removed, there is no guarantee that regional and multilateral negotiations through the WTO to impose higher tariff on rice and other agricultural products, will favor developing countries like the Philippines, noting how “powerless” the ones with weaker economies appear to be in negotiating for fair trade against stronger economies.
La Liga said the Philippines should seek an extension of the country’s quantitative restriction on rice until 2015, while the government steps up programs to achieve rice self-sufficiency, and nutrition security, “rather than being food secured through massive rice imports.”
Cabigas said government intervention in agriculture and fishery is crucial to pump-priming the economy under globalization.
Agriculture Secretary Proceso Alcala is confident that the Philippines will achieve its target of becoming rice self-sufficient by 2013, noting that the Philippines has in fact reduced rice importation by two-thirds already in 2011 compared to 2009, when the Philippines landed on top of the list of rice-importing countries.
A development policy research and advocacy nongovernment organization, La Liga is pushing for sustainable organic and ecological agriculture in the Philippines and the production of ‘healthier’ food through organic farming. It is aggressively supporting the shift from chemical-intensive farming to the more environment-friendly and low-carbon food, production practices in organic or natural farming, as well as organic way of life among consumers.
“What we need is more time to level the playing field starting with being rice self-sufficient, first and foremost,” he said.
Along with the campaign to go organic, which will allow resource-poor farmers to do business by producing their own organic fertilizer which they will use; the campaign to produce and consume brown rice and food diversification, an effective information, education and communication campaign to promote responsible production and consumption, will also help do the trick, Cabigas said.
Rather than anchoring its hope on imported rice and other food products, Cabigas said the government should pour its resources in support of small farm holders, the backbone of Philippine agriculture, for them to become more productive and competitive.
La Liga Policy Institute pitches call for ‘food self-sufficiency, nutrition security’
THE La Liga Policy Institute (Liga) is pitching calls to promote food self-sufficiency and nutrition security through sustainable organic and ecological agriculture and nixes import dependence as a way of ensuring the country’s “food security.”
A member of Go Organic! Philippines, La Liga rejects the idea of lifting the quantitative restriction on rice by some quarters, saying that prematurely doing so at a time when the Philippines is still struggling to become rice self-sufficient, will do more harm than good to the economy.
Roland Cabigas, its managing director, said La Liga supports the call to seek an extension of the country’s quantitative restriction on rice until 2015, while the government steps up programs to achieve rice self-sufficiency, and nutrition security, rather than being food secured through massive imports.
He said government intervention in agriculture and fishery is crucial for broad based growth with equity and will allow the country compete under globalization.
Agriculture Secretary Proceso Alcala is confident that the Philippines will achieve its target of becoming rice self-sufficient by 2013, noting that it has in fact, reduced rice importation by two-thirds already in 2011 compared to 2009, when the Philippines landed on top of the list of rice-importing countries.
The quantitative restriction on rice prevents cheap, imported rice from flooding the local market. The downside of lifting such import limit is the weakening of the agriculture sector and compromising the interest of our agricultural producers particularly the farmers, Cabigas stressed.
A development policy research and advocacy nongovernment organization, La Liga is pushing for sustainable organic and ecological agriculture in the Philippines and the production of ‘healthier’ food through organic farming. It is aggressively supporting the shift from chemical-intensive farming to the more environment-friendly and low-carbon food production practices in organic or natural farming, as well as organic way of life among consumers.
With the quantitative restriction on rice in place, the importation of rice into the country is subject to a 40-percent tariff and duty-free importation is limited to a concessionary amount of only 360,000 metric tons a year.
The current extension of the quantitative restriction on rice is set to expire next year.
The restriction was extended by seven years in 2005, after the expiration of a 10-year rice quota under Annex 5 of the World Trade Organization (WTO) agreement.
“As it is already, trade liberalization is killing the agriculture sector and applying certain limit offers some level of protection to small farm holders,” Cabigas said.
Developing countries like the Philippines are unable to compete against highly developed countries that provide massive support to their agriculture sector even under liberalized trade, Cabigas said.
“What we need is more time to level the playing field starting with being rice self-sufficient, first and foremost,” he said.
According to Cabigas, the DA is on the right track in promoting sustainable organic and ecological agriculture, along with the campaign for the production and consumption of brown rice, and food diversification, which will help ease the pressure on rice.
He said an effective information, education and communication campaign to promote responsible consumption, such as eating less those often imported white rice or well-milled rice, and eating more the brown rice, white corn, and root crops such as sweet potato or commonly called camote and cassava, also known as kamoteng kahoy or balinghoy, will help do trick.
Rather than anchoring its hope on imported rice and other food products, Cabigas said the government should pour its resources in support of small farm holders, the backbone of Philippine agriculture, for them to become more productive and competitive.

THE CATHOLIC ECONOMIST.
Ut in Omnibus Glorificetur Deus.
Tag Archives: Douglass North.
History of International Economic Law.
Author: Justin Ian M. Manjares.
Date Published: May 15, 2017 (Ateneo De Manila University)
Using the theories of Hegemonic Stability, Two-Level Game Analysis, Liberalism vis a vis Mercantilism, and Conflict Deterrent, we survey the historical evolution of International Economic Law. We look at how “the body of rules and principles of action”, whether concrete or customary, have been established and have developed over time. A pattern of progression and regression of the openness of trade, mainly due to self-interest, can be gleaned from the historical evolution of the International Economic Order, which is ultimately caused by the vertical dialectic between international and municipal law.
The historical development of International Economic Law goes in hand with the evolution of International Trade, and International Relations in general. So long as states have come into existence, and come to interact with one another for various reasons[1], trade has been integral to such relations. Both political and economic interests have shaped each state’s foreign and trade policies, thereby contributing to the gradual development of institutions[2] that govern a network of relationships that form the World Economy.
We thus trace the inception of the concept of the “nation-state”, why states form relationships with one another, and the birth of trade as a whole. This paper is divided into two main periods – the Pre-1947 and Post-1947 World Orders. Corollarily, the discussion will run in parallel through the lenses of the two main Hegemons that have existed throughout history – Great Britain (Pre-1947) and the United States (Post-1947).
Hugo Grotius, The need for a Trading Economy, and the Western Expansion.
Modern International Economics traces itself back to Adam Smith’s “The Wealth of Nations” and David Ricardo’s “On the Principles of Political Economy and Taxation”; trade relations even further back – Antiquity’s the Silk Road. Europeans would traverse the fabled route to obtain goods only found in the East, while offering wares of their own.[3] Still, trade was not restricted to the land-based Silk Road. Maritime trade in the East was burgeoning as well. China, during the Sung-Ming dynasties (960-1644), had tributary relations with other entities or trading empires in South East Asia.[4] The empires of Majapahit, Srivijayam, and Malacca, from the 7th to 14th Centuries held eminence in trade during the pre-Colonial era.
However, it was only during the Age of European Discovery where trade had really begun to explode on a global scale. The all too famous Spice Trade had a great impact on the Western World. Demand for spices reached even the Roman Empire (as well as its successor in Byzantine) and more importantly, the Iberian Empires.[5] It instigated courses of actions that would vastly change the way the world worked. Profits generated from the flow of spices in the economy meant that these powers had more capability to develop their society and their empire. Income, too, allowed for technological advancements. Driven by multi-layered motives, the Iberians set out to develop their maritime capabilities to explore the “New World”.[6] The bypassing of middle-men in the Spice Trade was a consequence of this age of exploration and subsequent conquest. Spice Trade thickened globalization[7] and gave way to the rise of Western Imperialism.
Western Expansion brought about by the Iberians were rooted in a three-fold cause – Gold, God, and Glory.[8] First, the economic gains from trade were too lucrative for them to pass up. Second, the Iberians thought it their duty to evangelize the “primitives of the new world”. Third, the political power from sheer conquest was tantalizing as it was seductive. Maritime trading routes, both in the Atlantic and the Pacific were gradually discovered and used extensively. Over time, such routes became customary, even being the subject of political demarcation.[9] As a treaty, Tordesillas became binding between Spain and Portugal; which may then be considered as one of the very first institutions that governed the international economy.[10]
These trading routes in mind, piracy and conquest became commonplace. It was in this economic milieu that Hugo Grotius had been exposed to. Hugo Grotius (1583-1645) was a Dutch Jurist, Theologian, Politician, and Philosopher. Due to his works “De Indis”, “Mare Liberum”, “De Jure Belli ac Pacis” and many other treatises, he is credited as the Father of International Law. His conceptualizations on the rationale for trade, and the legal implications of the same are fundamental to the development of International Economic Law. Grotius writes:
“God did not bestow all products upon all parts of the earth, but distributed His gifts over different regions, to the end that men might cultivate a social relationship because one would have need of the help of another. And so He called Commerce into being, that all men might be able to have common enjoyment of the fruits of the earth, no matter where produced.” [11]
He conceives economic relations as something natural, a necessary consequence of man’s social relations with one another; That work and trade go hand in hand in the optimal exploitation of Earth’s natural resources. However, Grotius astutely observed that relations alone do not bring about optimal economic outcomes.[12] Externalities and rogue human behavior prevented economic activity from reaching its full potential. At this point in time, he was referring to piracy.[13] A saber:
“…It was through a common maritime right possessed by other free nations also, that the Roman people were authorized to distribute fleets…to punish pirates captured at sea…” [14]
“…the name of “pirate” [may be]…appropriately bestowed upon men who blockade the seas and impede the progress of international commerce” [15]
It was in “Mare Liberum” (The Free Sea, 1609) where he argued that the sea belonged to no particular nation. It was international territory for the benefit of trade.
Indeed, Grotius sentiments towards regulation, or the need for institutions to guide human relations, echoes deeply in Modern Institutional Economics. Douglass North, in 1991, defined institutions as “humanly devised constraints that structure political, economic, and social interaction. They consist of both informal constraints (sanctions, taboos, customs, traditions, and codes of conduct), and formal rules (constitutions, laws, property rights).”.[16] North opined that a free-market alone was not enough to properly allocate goods (and services). There are two derivatives to North’s thesis. First, that institutions may be created by intentional design or have come up as a customary development. Second, that institutions by intentional design are meant to curb externalities. Observably, this closely runs in parallel to the first two sources of International Law – Treaty and Custom. A Treaty may bring about behavior or recognizes ongoing practice (Custom).[17] Governments, then, create institutions, while keeping in mind those already in place, to bring about intended outcomes (as in regulation).
It was this tug of war between two spectral endpoints that defined the development of the International Economy throughout history – Liberalism on one hand, and Mercantilism on the other.
The Liberalist (or Neo-liberalist) perspective takes the view that the state “should play a limited, if not constricted, role in the economy and society”.[18] Markets are left to their own devices, where equilibrium will be attained over time through economic forces, aggregated individual choices. This is the basic premise of Adam Smith’s quintessential term “The Invisible Hand”. David Ricardo built upon Smith’s theory with his conception of Comparative Advantage – where each state is best off producing a particular good where it is efficient at, and trades the same with other states.[19] In fact, this postulation was typified by his strong opposition of Britain’s Corn Laws in 1815. The Corn Laws were a combination of trade barriers that limited the import of food/agricultural products into Britain.[20]
As Dilmaan and Balaam point out:
“Economic liberals tend to focus on the domain in which nation-states show their cooperative, peaceful, constructive natures through harmonious competition…international trade is seen as being mutually advantageous, not cutthroat competition for wealth and power.” [21]
Protectionist thought is simple in premise – that the domestic economy must be protected, free from interdependence and self-sufficient. The state plays an active role in the economy to achieve wealth and power. A saber:
“ [Mercantilism] accounts for one of the basic compulsions of all people and nation-states: to create and sustain wealth and power in order to preserve and protect the nation’s security and independence from any number of real and imagined threats. Historically, classical mercantilism connoted efforts by states to promote exports and limit imports, thereby generating trade surpluses that would enhance state wealth and power while protecting certain groups within society” [22]
It can be gleaned that national security and state power, brought about by wealth, take precedence over mutual benefit in mercantilist thought. To put it simply, National Interest always comes first.[23]
The Hegemonic Stability Theory, as forwarded by Robert Gilpin, posits that a hegemon has two facets of power: economic efficiency and political and military strength.[24] It is the conceptual “policeman” who creates and maintains open markets. Stein, however, builds on this by submitting that a hegemon alone does not create a liberal trading order. Rather, it is the result of an asymmetric bargain between states, as instigated by the hegemon. Ele afirma:
“I argue here that liberal international trade regimes did not, and indeed will not, emerge from the policies of one state…Trade liberalization among major trading states is rather, the product of tariff bargains. The hegemon must get others to agree to lower their tariffs as well. Without agreements, there can be no regime.” [25]
This, then, provides us a lens through which we examine the subsequent historical development of the International Economy from the 19th Century onwards.
British Hegemony – The Golden Era of Trade.
The Industrial Revolution in Britain brought about a significant shift in the dynamics of the world economy. With Great Britain’s ascent into Hegemony, its competitive economy needed export markets and, in return, was willing to trade for raw materials as inputs for further production.[26] Plainly, British Hegemony effectively set the stage for a liberal trade regime. Its economy had already reached a point where it needed to internationalize.[27]
Britain’s Corn Laws and Navigation Acts were highly protectionist policies. The former imposed significantly high tariffs on food imports, while the latter prohibited foreign ships from trading in British colonies and gave preference to British ships carrying goods to Britain.[28] Their repeal in 1846 and 1849 respectively signified a basal shift in economic thought. The country had opened its doors to trade unconditionally. Still, as pointed out by Stein, such unilateral actions did not automatically bring about free trade.
It was the 1860 Cobden-Chevalier Commercial Treaty that provided the base for a liberal trading order in the 19th Century. The impetus for the Cobden-Chevalier was both political and economic. At the time, British and French sentiments for the prevention of war over Italy was paramount.[29] It also needed to improve relations in France due to deteriorating diplomatic ties with Russia.[30] France, on the other hand, wanted to break free from the restrictive diplomatic circumstances of the Congress of Vienna.[31] Meeting such political objectives, Britain, too, was able to meet an economic one – British industries needed export markets and sources for raw and agricultural products.[32] The cross-border flow of goods had helped an already strong economy grow even further, overcoming the threshold of being a purely domestic economy. It was in this particular milieu that the Cobden-Chevalier was born.
However, the road to the Cobden-Chevalier was not a mere meeting of the minds and concurrence of political and economic agenda. Rather, it was the culmination of a gradual shift in economic landscape.
On Britain’s part, prior to 1860, it was unable to unilaterally adopt free trade policies due to its dependency on tariffs to raise revenue. From 1820 to 1910, customs revenue comprised of 20% of total government revenue (1820) to 44.2% at the most (1860).[33] Unilaterally adopting liberal policies, then, would prove disastrous to the economy. Still, by 1860, the British economy had reached a threshold. For it to grow further, it needed markets to export its goods, as well as markets for raw and agricultural materials (it now being an industrialized nation).[34] The economic gains from trade would far outweigh the financial benefits of maintaining customs duties. Gradual moves were made to lay the foundation for liberalization – the repeal of the Corn Laws and Navigation Acts and, eventually the ratification of the Cobden-Chevalier.[35]
Most Favoured Nation: Basis for Wider Liberalization.
At first, France had no economic incentive in ratifying the Cobden-Chevalier. Nevertheless, the political payoffs from increased relations with Britain was too inviting. Accordingly, the Most Favoured Nation clause (MFN) was devised to protect both French and British interests. Under the MFN, Britain was to unilaterally grant France concessions; France, on the other hand, was to selectively grant concessions, maintaining old tariffs (or even increasing tariffs) towards other nations.[36] France was allowed to use the principle of cost-equalization – where they would offset lost customs revenues from Britain by increasing tariffs elsewhere.[37] The MFN further included that each nation be granted “any other tariff concessions it might later give any other state”.[38] This effectively created a trading subsystem.[39] The two nations would enjoy the benefits of free trade only between themselves, while discriminating against others. To quote Stein: “Thus, the Cobden-Chevalier Treaty, generally regarded as ushering in the era of free trade, actually legitimated discriminatory liberalization. Britain and France liberalized the exchanges between them, but the treaty allowed them to retain (as France did) higher duties or prohibitions against other countries” .[40]
While the Cobden-Chevalier may have discriminated nations not a party to it, it provided the base for international trade up to the end of World War II. It provided the base for wider liberalization.[41] In the years that had passed since the conclusion of the Cobden-Chevalier, it had outgrown its English channel origins. France, in 1867, had concluded eleven more trade agreements, while Britain concluded four more: all with the Cobden-Chevalier’s MFN as a base.[42] The (sub)system of MFNs became larger [43], linking thirteen European nations.[44] Multilateralism, in this case, was effectively created by a “spaghetti noodle bowl”[45] of bilateral agreements. A dense web of bilateral agreements, serving as base for multilateralism proved to be fragile at best.[46]
Nevertheless, 19th attempts to integrate at a deeper level through policy coordination cannot be understated. In 1873, the International Telegraph Union was established to harmonize immensely varied telegraph regulations and tariffs.[47] In 1883, the International Conference for Promoting Technical Uniformity in Railways sought was held to link national railway networks.[48] In 1893, the United International Bureau was created to execute the Berne Convention (to protect intellectual property rights for literary and artistic works) and the Paris Convention (to protect industrial property).[49] The legacies of these fledgeling movements live on to this day.
In spite of the economic gains created by the network of MFNs, it was this very same network that proved to be the downfall of the “Golden-Era” of trade. According to the 2007 World Trade Report:
“The European Trade Treaty Network started to falter when the initial trade treaties came due for renewal in a changed political and economic environment. During the Great (European) Depression between 1873 and 1896, prices of internationally traded goods decreased steadily, falling by one third over the period. While the United Kingdom remained strongly committed to its free trade principles and low tariff policy up to World War I, countries in continental Europe which had large agricultural sectors and less developed industrial sectors started to increase tariffs. …Demands by agricultural lobby groups for stronger protection against highly competitive overseas supplies also encouraged others such as the iron and steel and textile industries to seek higher protection” .[50]
A decline in economic growth rates fueled protectionist movements even further.[51] When the bilateral agreements came due for renewal, under a changed political and economic environment, nations would raise their general tariffs – to be used as bargaining chips for the renegotiations.[52] Britain demanded more concessions than mere status quo renewal; concessions to which France (and other nations) could no longer bargain to.
A hypothesis begins to exhibit at this juncture. We hypothesize that a liberal economic order, in its infancy at least (or at this point in time considering the network of bilateral MFNs), is based solely on political and economic considerations, not customary law. (Bilateral) Treaties that were concluded evince political and economic agenda at the time. Thus, when such treaties expire, the considerations upon which they are built may have already changed. There can be a total reversal of economic practice based on such treaties, even long-standing ones. Alternatively put, there is no evidence that can be gleaned to say that opinio juris exists when states enter into trade agreements. Perhaps it is this very fact that led to the variance in foundations for the creation of the international trade network post-World War II.
To quote the 2013 World Trade Report:
“One of the striking features of the 19th-century economic system – if it can be termed a “system” – is that it evolved piecemeal and autonomously, not by international design and agreement. Trade relations were underpinned by a patchwork quilt of separate bilateral undertakings, while the international gold standard entailed only countries’ individual commitments to fix the price of their domestic currencies in terms of a specific amount of gold. In this lack of overarching structures and institutions lay the system’s fundamental and inherent weakness. In the absence of formal international constraints or scrutiny, most European countries gradually raised the level of their tariffs in the last three decades of the 19th century to protect domestic producers against the increasing global competition that had flowed from falling transport costs.” [53]
The Interwar Period: World War I and II, reluctance of American Hegemony.
“Wartime protectionism destroyed an [only] somewhat liberal economic order” [54] – Arthur Stein.
The Interwar period, from 1918-1939, upheld heavy government intervention as opposed a laissez-faire philosophy. Nascent continental European states[55], as well as [naval and land] blockades, proved to be a combination conducive for protectionist systems. Internally, newly created states would use tariffs to protect their infant industries; citizens, too, expected government to play a role in the economy by providing social protection and minimizing unemployment.[56] Such an increase of government functions into the social and economic sphere is legacy of war felt to this day. Externally, blockades, a dislocation in production, and a disruption in trade patterns heralded the death knell of 19th Century Trade.[57]
By this time, the United States of America was now the world’s strongest economy.[58] While Britain, France, and Italy retracted the MFNs granted to Germany in the Allied Economic Conference of 1916, President Woodrow Wilson of the United States called for even greater equality of trade in his Fourteen Points Programme.[59] In 1920, the League of Nations was created. It aptly sponsored conferences for the development of economic relations.[60] Still, no material results came into being, the economic effects of war had never been truly addressed.[61] Ultimately, Wilson’s call went unheeded. By refusing to join the League of Nations, The United States validated its reluctance to assume the hegemonic role that once belonged to Britain.[62] As with Britain, it had reached an economic threshold. Yet this time, it was unwilling to lower its trade barriers unilaterally.[63]
Furthermore, the United States had a long-standing history of see-sawing between high and moderate tariffs. The Dingley Act of 1897, at the time, was considered to have imposed the highest import duties in American law.[64] In 1913, however, the American Congress reduced tariffs with the Underwood Tariff Act. While it featured a strikingly reduced tariff system, it was still considered high by European standards.[65] Then, in 1930, the Smooth-Hawley Act provided for another increase in trade barriers. Because the United States was now the premier economic power, such an act had global repercussions, mostly in the form of retaliations.[66] Global flows became unstable, and any inkling of willingness to open to trade, by any nation, was shattered.[67]
Worse, the reaction of various states towards The Great Depression (and Great Slump in Britain) was to raise tariffs and devaluing their currencies even further.[68] Recovering from the effects of the First World War, European countries had already imposed significantly high trade barriers, even without the paradoxical reaction towards the economic downturn of the 1930s.[69] Higher tariffs allowed for more government revenue which, in turn, provided more government income for post-war rebuilding. Low trade barriers became unrealistic due to the fragile political fabric of the time.[70]
The Gold Standard, The Imperial Preference System, and The New Deal: A Transitory Period.
British Hegemony in the 19th Century brought with it the birth of a global financial system, in the guise of the Gold Standard. By 1880s, it had become the lynchpin for trade. Germany, the USA, Denmark, Norway, Sweden, France, Belgium, Switzerland, the Netherlands, and many more had adopted the Gold standard, fixing their national currencies in terms of gold.[71] The Gold standard operatively eliminated the instabilities, or economic uncertainties of trade at the international level. In many respects, it was this very standard that provided for remarkable stability and economic certainty featured from the 1870s – 1914.[72] This, however, all changed when Britain broke away from the standard in 1931. The Great Depression and devaluation of currencies had prompted Britain to abandon the standard, lest its economy sink.[73] The United States and sixteen other countries followed suit.[74]
British Hegemony officially ended a year later when it established the Imperial Preference System in the Ottawa Agreement.[75] MFNs were abandoned, general duties were increased, and economic concessions were only extended towards the Crown’s colonies.[76]
The combination of US abandonment of the Gold Standard, the establishment of the Imperial Preference system, and America being the premier economic power, all put considerable pressure on the United States to assume its Hegemonic role. In the London Monetary and Economic Conference of 1933, the “gold block” of European countries insisted that foreign exchange be pegged at the rate of the American dollar. President Roosevelt refused to accede to such a direction.[77] Thus, the vacuum created by the abandonment of the Gold Standard remained unfilled. Without a common currency, trade simply cannot occur.
The direction of the international economy changed, however, with the so-called “New Deal” philosophy. The direction of the “New Deal” introduced the Reciprocal Trade Agreements Act of 1934.[78] By providing the President to negotiate duty reduction as much as 50%, it signified America’s commitment to liberalized trade based on a general, unconditional application of MFNs.[79]
Post World War II – Economic Security and Conflict Deterrent: The Rise of Bretton Woods (IMF and World Bank), GATT, WTO.
The inter-war experience had shown the crucial role of economic integration in maintaining the political stability of the world order.[80]
“The new system was both similar to the 19th Century and very different”[81]
Indeed, the international economic system bore many comparable and contrasting points with the “Golden-era” of trade. A dense web of treaties featuring MFNs, again, became the basis for a liberalized world economy. Drawing from the lessons of history, though, the pivotal distinction lay in the fact that multiple bilateral agreements were concluded simultaneously, as if a multilateral system was being created. In 1947, then, the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was instituted in Geneva.[82] The GATT featured a package of 123 bilateral trade agreements, all with MFN clauses.
Post War Recovery and Conflict Deterrent: GATT, IMF, World Bank.
The GATT was established in 1947, by twenty-three (23) countries, with negotiations spanning three rounds.[83] Again drawing from the inter-war experience, trade (and full utilization of comparative advantage) was now seen as the panacea for post-war recovery[84], no longer the increase in trade barriers seen post-WWI.
The 1942 Atlantic Charter and 1942 Anglo-American Lend-Lease agreements set the stage for the creation of the GATT.[85] The architects of the new world order now saw multilateralism as an effective conflict deterrent.[86] Thus, multilateralism was now by design, rather than an incident of a network of bilateral agreements.
The GATT’s preamble states that its function was to promote economic development through rising standards of living and full employment by “entering into reciprocal and mutually advantageous arrangements directed to the substantial reduction of tariffs and other barriers to trade and to the elimination of discriminatory treatment in international commerce”.[87] The agreement was divided into two main parts. Part I featured the mandate of MFNs by all contracting parties; while Part II obligated parties to implement the agreement “to their fullest extent not inconsistent with national legislation”.[88]
Notwithstanding, the reduction of trade barriers was not an urgent matter. The creation of an international monetary system for the promotion of post war recovery took precedence over anything else.[89] It would provide the foundation for all other international economic institutions. Thus, the International Monetary Fund (IMF) and International Bank for Reconstruction and Development (IBRD/World Bank) were established in 1944 at the Bretton Woods Conference.[90] Collectively, these two refer to the Bretton Woods institutions we know today. The IMF filled the vacuum brought about by the abandonment of the Gold standard – initiating exchange rate stability and allowing for freedom of determination in each nation’s economic development.[91]
In developing the international economy under the new framework, European post war recovery happened to be one of the most pressing and arduous issues that need to be addressed. America, now holding the mantle of hegemon, understood that worldwide recovery depended on the reconstruction of European trade.[92] Development of intra-European trade became so crucial to post war recovery that the United States insisted preference among themselves and discriminate against other nations, including itself.[93] America’s Marshall Plan was used as an incentive, where $12 Billion was given as aid, and European nations were free to stipulate the distribution of the same.[94] Consequently, the European Economic Community (EEC) and the European Free Trade Association was established in the 1950s.[95]
In the aftermath of World War II, many nascent nations have been founded. Decolonization around the world has produced third-world countries who, for the most part, feature underdeveloped economies due to their former dependence on its colonial ruler. The World Trade Organization, like the EEC before it, saw multilateral trading as a key to economic development. It ensures that trade runs smoothly and nations, whether developing or developed, have equal footing in their interests and dispute resolution.[97]
Ultimately, the WTO was born out the GATT’s last and largest negotiating round – Uruguay from 1986 – 1994.[98] Signed by 124 countries, the Uruguay Round finally culminated in April 15, 1994 with the Marrakesh Agreement; and, on January 1, 1995, the WTO came into being.[99]
The principles of mutual development is enshrined in the Preamble of the WTO Agreement. A saber:
“The Parties to this Agreement,
Recognizing that their relations in the field of trade and economic endeavor should be conducted with a view to raising standards of living, ensuring full employment and a large and steadily growing volume of real income and effective demand, and expanding the production of trade in goods and services, while allowing for the optimal use of the world’s resources in accordance with the objective of sustainable development, seeking both to protect and preserve the environment and to enhance the means for doing so in a manner consistent with their respective needs and concerns at different levels of economic development.
Recognizing further that there is need for positive efforts designed to ensure that developing countries, and especially the least developed among them, secure a share in the growth in intentional trade commensurate with the needs of their economic development.
Being desirous of contributing to these objectives by entering into reciprocal and mutually advantageous arrangements directed to the substantial reduction of tariffs and other barriers to trade and to the elimination of discriminatory treatment in international trade relations.
Resolved, therefore, to develop an integrated, more viable and durable multilateral trading system encompassing the General Agreement on Tariffs and Trade, the results of past trade liberalization efforts, and all of the results of the Uruguay Round of Multilateral Trade Negotiations.
Determined to preserve the basic principles and to further the objectives underlying this multilateral trading system,…(emphasis supplied)” [100] (emphasis further supplied)
Further provisions highlight the credence given to third world nations, such as the preference in terms of the amount of tariff reduction and the schedule for the same.[101] The agreement even makes slight exceptions, allowing for measured protectionist measures for developing countries.[102]
After the Uruguay Round, a recent round of renegotiations had commenced, the Doha Round. It had begun in 2001 and has yet to be concluded to this day. Its impasse brought to the forefront a glaring issue with multilateral negotiations, the the conciliation of multiple interests would inevitably produce a deadlock as no consensus, fitting each and every single concern, could be made. In spite of a bias towards developing countries, reality favored the developed nations.[103]
Among the points of contention is Mode-IV of the General Agreement on Trade Services, otherwise known as the temporary free movement of natural persons.[104] By coming to an agreement for cross-border movement of services, developing countries would gain an advantage in the export of labor. This, however, is frowned upon by politically powerful countries as it may lead to the displacement of their own labor forces. Deadlock ensues as a result.
Waves of economic regionalization has emerged during times of protracted multilateral negotiations.[105] The European Single Market Act of 1986 and the North American Free Trade Agreement were results of the drawn-out Uruguay Round. The Association of South East Asian Nations followed suit and other regional agreements. While regional agreements are undeniably easier to negotiate than multilateral agreements, it brings up the memories of the 19th Century International Economic System, where bilateral agreements (producing a spaghetti noodle bowl effect) were the foundation. Still, modern institutions like the WTO, IMF, and World Bank now provide for a stable frame in the international economic system. These institutions were designed to prevent the errors of the past.
The foundations of the international economic system have never been more stable.
The world has come a long way from Grotius’ treatises on the natural need to trade and piracy on the high seas. Economic relations has been integral to human life since man has started to interact with one another. Grotius, along with a long line of philosophers and economists, succinctly point out that the optimal use of the world’s resources is through shared production and trade. However, in the natural state of world affairs, trade cannot occur without institutions guiding human activity. Throughout history, we see the development of institutions both at the domestic and international levels, mostly as a result efforts to liberalize.
The institutions created show a lack of any tradition or any custom in the economic sphere. Treaties and various agreement build institutions specifically to prescribe or curb particular activity, not recognize any customary practice. In the interwar experience, we see the fragility of a web dense of bilateral agreements established in the 19th Century. After World War II, the world has corrected its mistakes from the past. The United States, as the hegemon, catalyzed post war recovery and spearheaded the creation of multilateral institutions. This created a more stable international economic system and a more effective conflict deterrent. Political and economic circumstances have significantly changed throughout history, putting a strain on long-established institutions unable to cope like the GATT (in its original form). Thus, the WTO was created to precisely addressing changing needs and circumstances, the reality of recently independent nations and underdevelopment being one of them.
Notwithstanding the absence of any customary practice, or any evidence thereof, we clearly see how institutions, as the body of rules and principles of action, have been created, evolved, and rectified the mistakes of the past.
It bears reiterating – the International Economic System has never been more stable.
[1] We conceive this as state interest, self interest.
[2] Douglass defines institutions as “humanly devised constraints that structure political, economic, and social interaction. They consist of both informal constraints (sanctions, taboos, customs, traditions, and codes of conduct), and formal rules (constitutions, laws, property rights).” from Douglass C. North, Institutions, 5 The Journal of Economic Perspectives, 97-112 (1991), jstor/stable/1942704 (last visited Mar 30, 2017).
[3] Horacio de la Costa, Readings in Philippine history(1992).
[4] Id. Lynda Norene Shaffer, Maritime South East Asia to 1500.
[5] Id. ; Anthony Esler, The Western World: A Narrative History (Empires Beyond the Seas: The Rise of Western Imperialism)(1997).
[7]“Globalization refers to the shrinkage of distance, but on a large scale. It can be contrasted with localization, nationalization, or regionalization” from Robert Keohane & Joseph Nye, Governance in a Globalizing World. (2000).
[8] Supra at 5 (Esler).
[9] Treaty of Tordesillas, June 7, 1494, Spain-Portugal.
[10] It was enforceable law in that regard.
[11] Isabella D. Bunn, Linkages Between Ethics and International Economic Law, 19 University of Pennsylvania Journal of International Economic Law319–327, 319-327, law. upenn. edu/journals/jil/articles/volume19/issue2/Bunn19U. Pa. J.Int%27lEcon. L.319(1998).pdf (last visited Mar 30, 2017), citing Grotius.
[12] Where there are winners and losers, Equilibrium is not reached due to certain externalities. The collective good is not achieved.
[13] While his works collectively point to various factors, Grotius gave special mention to piracy and the Portuguese. He denominated them as the “Common Enemy of Mankind” (see: footnote 14).
[14] Charles Henry. Alexandrowicz, Studies in the history of the law of nations (1972). citing Grotius.
[17] Joaquin G. Bernas, Introduction to public international law (2009).
[18] David Balaam & Bradford Dillman, Introduction to International Political Economy, Chapter 2 and 3 (2014).
[23] For a more in depth economic discussion, see Chapter 2: Infant Industry Argument.
[24] Arthur A. Stein, The hegemon’s dilemma: Great Britain, the United States, and the international economic order, 38 International Organization 355, 355 (1984).
[26] World Trade Organization, THE ECONOMICS AND POLITICAL ECONOMY OF INTERNATIONAL TRADE COOPERATION, World Trade Report: Six Decades of Multilateral Trade Cooperation: What Have We Learnt?(2007), wto/english/res_e/booksp_e/anrep_e/wtr07-2b_e. pdf (last visited Mar 30, 2017).; Identidade. (Stein)
[27] Internationalization is defined as the process by which domestic actors or factors become transnational in nature, acquiring an international character. It is the conceptual counterpart of “localization”.
[33] Supra at 26. Stein quoting B. R. Mitchell, European Historical Statistics, 1750-1975, 2d ed. (New York: Facts on File, 1980), pp. 742-69.
[35] Id; Supra at 27.
[39] World Trade Organization, TRENDS IN INTERNATIONAL TRADE, World Trade Report 2013 (2013), wto/english/res_e/booksp_e/wtr13-2b_e. pdf (last visited Mar 30, 2017).
[42] Supra at 33; Identidade.
[45] The spaghetti noodle bowl is a term used to describe a web dense of rules/policies that are incoherent with each other. It is the result of the creation of multiple overarching rules/policies without any policy direction and/or coordination. Simply put, rules compromising each strand of the spaghetti noodle bowl is not harmonized with the others.
[52] Id; Supra at 35.
[55] Austria, Czechoslovakia, Hungary, Poland, Romania, and Yugoslavia (Supra at 35).
[56] Supra at 35; Supra at 48.
[57] Id (World Trade Report 2007).
[58] The United States was considered to be the world’s largest creditor and producing nation.
[70] Id; Douglas A. Irwin, The GATT’s Contribution to Economic Recovery in post-war Western Europe, Dartmouth University, dartmouth. edu/
dirwin/docs/GATT%20contribution. pdf (last visited Mar 30, 2017).
[75] Id; Supra at 33.
[76] Id (World Trade Report 2007).
[78] Id; Supra at 33.
[83] Douglas A. Irwin, The GATT’s Contribution to Economic Recovery in post-war Western Europe, Dartmouth University, dartmouth. edu/
dirwin/docs/GATT%20contribution. pdf (last visited Mar 30, 2017).
[88] Id; General Agreement on Tariffs and Trade, Oct. 30, 1947, 61 Stat. A-11, 55 U. N.T. S. 194 [hereinafter GATT].
[93] Id; For a more in depth discussion on the IMF and World Bank, see subsequent chapters.
[94] Id; Supra at 33; It had earlier tried to strike an asymmetric bargain with Britain to create an agreement that would dismantle the Imperial Preference System to no avail. The 1934 American Reciprocal Trade Agreement Act allowed for as much as 50%, and this was the amount conceded to Britain in exchange for minimal reduction of the Imperial Preference System.
[95] Supra at 33; Supra at 48.
[97] Supra at 33; See: subsequent chapters for FTAs, and customs unions.
[98] See: subsequent chapter for an in-depth discussion of the WTO.
[99] WTO Agreement: Marrakesh Agreement Establishing the World Trade Organization, Apr. 15, 1994, 1867 U. N.T. S. 154, 33 I. L.M. 1144 (1994) [hereinafter Marrakesh Agreement or WTO Agreement]; Supra at 26.
[100] World Trade Organization (WTO) | Understanding the WTO – what is the world trade organization?, wto/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/fact1_e. htm (last visited May 14, 2017).
[101] Supra at 108.
[102] Tañada v. Angara 272 SCRA 18 (1997), citing the WTO Agreement; Supra at 26.
[105] Justin Manjares, THE RAPIDLY CHANGING LANDSCAPE OF INTERNATIONAL RELATIONS: A POLITICAL-ECONOMIC SURVEY OF ISSUES AND POTENTIAL RESEARCH AGENDA, 5Juris: Fakultas Hukum Universitas Indonesia 310–334, 310-334 (2015) citing Gallagher (2008) and Fergusson (2011).

The philippines in a multilateral trading system

Bilateral relations between the two countries started on 3 March 1949 when the Philippines became the fifth country to recognize the Republic of Korea, which was inaugurated on 15 August 1948. The friendship was cemented by the Philippine deployment of the Philippine Expeditionary Force to Korea (PEFTOK) during the Korean War in the 1950s to help South Korea defend itself from the invasion of the North.
After the Armistice, the ROK sent H. E. Kim Yong-Ki as its first Ambassador to the Philippines on 19 January 1954. In May of the same year, the Philippines established a legation in the ROK led by Minister Tomas de Castro, who was appointed as Envoy Extraordinary and Minister Plenipotentiary of the Philippines in the country. In 1958, the Philippines opened an Embassy in Seoul under Ambassador Eduardo Quintero. The relationship blossomed in the course of the decades through cooperation in both bilateral and multilateral fronts. In the multilateral setting, they are now cooperating closely in the UN, FEALAC, ASEM, APEC, ARF, EAS and ASEAN+3.
and Plenipotentiary Accredited to the Republic of Korea.
Tomas de Castro.
Minister (Envoy Extraordinary and Minister Plenipotentiary), 11 May 1954 to 1956 Cosme P. Garciao.
Minister (Envoy Extraordinary and Minister Plenipotentiary),1956-1957.
Eduardo T. Quintero , 25 July 1958 - 1960 Juan M. Arreglado , 1960 - 1963 Pedro L. Ramirez , July 1964 - 12 April 1968 Benjamin T. Tirona , 10 May 1968 - 1 April 1979 Nicaor T. Jimenez , 18 January 1980 - 15 April 1985 Tomas R. Padilla , 19 January 1986 - 31 December 1990 Raul Ch. Rabe , 23 April 1992 - 07 April 1993 Francisco L. Benedicto , 14 June 1993 - 16 May 1995 Ernesto S. Gidaya , 8 January 1996 - 31 August 1998 Juanito P. Jarasa , 21 May 1999 - 12 June 2003 Aladin G. Villacorte , 30 September 2003 - 31 June 2005 Susan O. Castrence , 27 January 2006 - 20 January 2008 Luis T. Cruz , 15 February 2008 - present.
South Korea is currently a major trading partner of the Philippines. In 2006, South Korea was the top sender of visitors to the country, with more than half a million arrivals. Both governments have instituted various agreements at the bilateral level, including, for labor, the Employment Permit System. Cooperation between the two countries in the political, security, economic, socio-cultural and development fields is expected to continue as both parties strive to further strengthen relations.
The Philippines is an active supporter of the inter-Korean peace process and reconciliation efforts. It joins the international call for the denuclearization of the Korean Peninsula as a crucial step for the security and continued economic development of the region and strongly advocates a diplomatic solution to the North Korean nuclear issue, particularly through multilateral dialogue.
High-level policy consultations between the Philippines and South Korea are done on a regular basis.
Filipino General Carlos Romulo, who was the president of the UN General Assembly when the Korean War broke out in 1950, staunchly advocated the international defense of South Korea. Ў°The application of military sanctions in Korea is in itself an act of the greatest significance, Ў± he said before the Assembly on 25 September 1950, reflecting on the decision of the Security Council to take military action in the peninsula and on the need to strengthen collective action against acts of aggression.
Ў°The Philippine Government, for its part, has given concrete proof of its support of the principle of collective security by sending troops to help the UN forces in Korea, Ў± he added, referring to the first of five battalion combat teams from the Philippine Expeditionary Force to Korea (PEFTOK), which rushed to Busan only six days earlier on 19 September 1950.
The relations between the Philippines and South Korea have always been characterized by such mutual trust and support. Bilateral relations between the two countries started on 3 March 1949 when the Philippines became the fifth country to recognize South Korea.
The Philippines sent 7,420 soldiers to South Korea over a five-year period, among them former President Fidel Ramos and two former ambassadors to South Korea. Today, the Philippine Embassy commemorates their sacrifices every September at the Philippine Monument in Goyang City and in Yeoncheon County, where two memorials were erected in the 1960s to honor their courage and bravery during the Battle of Yultong.
The Korean War is actually enshrined in the Philippine currency. At the back of the P500 bill (around KRW12,000) is a picture of our hero, Benigno Aquino, Jr. Aquino was a war correspondent during the Korean War, and beside his picture is one of his articles entitled Ў°First Cavalry Knifes Through 38th Parallel. Ў±
Aquino is the father of Pres. Benigno Aquino III, the 15th president of the Philippines.
In the Philippines, two monuments about the Korean War attest to the longstanding ties between the two countries? the PEFTOK Memorial in Manila and the Marikorea Monument in Marikina City, where our soldiers trained before deployment to South Korea.
For over 60 years, the Philippines and South Korea nurtured this friendship, a partnership that began with military collaboration and lives on to this day in the form of deeper and more comprehensive cooperation in diverse areas such as trade, political-security concerns and socio-cultural exchanges.
The Philippines and South Korea continue to stand side-by-side, proud of their shared history, committed to regional peace, and united by a common future of sustainable progress and stability.